Justiça de São Paulo vai apurar adulteração de medicamentos e lavagem de dinheiro

Confirmada decisão que suspende direitos políticos do ex-prefeito de Leme, em São Paulo

STJ analisa se Metrô de São Paulo é responsável pela morte de passageiro durante assalto

A discussão foi interrompida pelo pedido de vista do ministro Franciulli Netto.

Ministro Paulo Gallotti nega liberdade a acusado de integrar Máfia do Sangue (flash)

O empresário está preso na carceragem da Polícia Federal em São Paulo em razão das investigações feitas pela Operação Vampiro.

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

Juízo de São Paulo é competente para julgar ação proposta por empresário de café

Suspenso indiciamento de empresário e ex-candidato a deputado em São Paulo

consideração foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao conceder

Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo

Metrô de São Paulo não precisa pagar indenização à família de passageiro assassinado em estação

Justiça de São Paulo é que vai decidir sobre indenização por queda de helicóptero

Município de Barueri, em São Paulo, não garante a continuidade de passes livres para idosos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido do

Ministro Zavascki pede vista do processo sobre contrato entre Petrobras e Paulipetro, de São Paulo

O ministro Teori Albino Zavascki pediu vista do processo em que Paulo Salim Maluf, ex-governador do

Ministro José Delgado fala daqui a pouco, em São Paulo, sobre Administração Pública em Juízo

O ministro José Delgado, da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a pouco, às

Ministro Delgado fala, amanhã, em São Paulo, sobre questões atuais do Direito Tributário

Empresa de Luiz Estevão, Sérgio Naya e Paulo Octávio tenta novo recurso contra Terracap

Habeas corpus. Compelir ou conduzir o paciente a participar de reconstituição de crime. Necessidade da concordância do paciente. Não-obrigatoriedade da participação. Constrangimento ilegal caracterizado. Ordem concedida. Sentença mantida.

Ação popular. Privatização dos terminais rodoviários de São Paulo. Art. 21 da Lei nº 4.717/65. Lustro prescricional. Termo inicial.

Tribunal suspende ação no caso Rubens Paiva

Em decisão provisória, desembargador cita Lei da Anistia e interrompe ação contra cinco militares acusados pelo assassinato e ocultação de cadáver do ex-deputado Rubens Paiva

Tribunal suspende provisoriamente trabalho externo de Delúbio

MP pediu apuração de suposto privilégio de ex-tesoureiro do PT na prisão

PGR sustenta que Núcleo 1 agiu com intenção de romper ordem democrática

Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, há indícios suficientes para abertura de ação penal